Se você está considerando morar em Portugal, conhecer os diferentes tipos de vistos disponíveis é essencial. Portugal oferece diversas opções para estrangeiros, dependendo do propósito da estadia.
Visto de Trabalho
Os vistos de trabalho incluem o Visto D1 (para contratos de trabalho), Visto D2 (para empreendedores) e Visto D3 (para trabalhadores altamente qualificados). Cada um tem requisitos específicos e procedimentos detalhados. O Visto D1 exige um contrato de trabalho com uma empresa portuguesa, enquanto o Visto D2 é para aqueles que pretendem abrir um negócio ou investir em Portugal. Já o visto para Trabalhadores Altamente Qualificados é destinado a profissionais com qualificações elevadas, como cientistas, médicos, engenheiros e usualmente optado por trabalhadores da área de Tecnologia da Informação.
Além disso vale mencionar que há um tipo de Autorização de Residência excecional para os trabalhadores Altamente Qualificados e que isenta o pedido de visto. Para mais informações, entre em contato com um Advogado!
Visto de Estudante
Para quem deseja estudar em Portugal, o Visto D4 é a principal opção. É necessária uma carta de aceitação de uma instituição de ensino portuguesa, além de comprovar meios de subsistência e alojamento. Este visto é válido para todos os níveis de ensino, desde cursos de pontuais até doutorados, e pode ser renovado anualmente.
Importa lembrar que os estudantes possuem todos os direitos dos demais residentes como o direito à saúde, abrir empresa, Autorização de Residência para Familiares e, para os estudantes de Ensino Superior, é também permitido o trabalho formal em Portugal.
Visto de Aposentadoria
O Visto D7 é destinado a aposentados ou titulares de rendimentos próprios. Este visto exige comprovação de rendimentos regulares e suficientes para viver em Portugal, como pensões ou rendas de imóveis.
Além disso, é necessário comprovar, desde o pedido de visto de residência, que o requerente possui meios de subsistências disponíveis em Portugal para todo o período de estadia.
Não se engane, ainda que seja um visto destinado aos “aposentados” esse tipo de visto possibilita o trabalho, empreendimento e todos os outros direitos em Portugal.
Visto de Empreendedor
Para empreendedores, o Visto D2 é ideal. Requer a apresentação de um plano de negócios viável e relevante para a economia portuguesa, além da comprovação de investimentos e abertura de empresa em Portugal.
Para além de um plano de negócios, no seu pedido de visto D2 você precisa ter uma empresa constituída em Portugal ou registro como trabalhador independente, contas bancárias compatíveis no país e, ocasionalmente, um contabilista (contador) em Portugal.
Esses processos podem ser iniciados ainda antes da sua viagem para Portugal através de um Advogado habilitado.
Este visto é bastante atrativo para startups e pequenas empresas que desejam aproveitar o ambiente de negócios inovador em Portugal.
Conclusão
Escolher o visto correto depende das suas necessidades e planos em Portugal. Com a documentação adequada e seguindo os procedimentos, você pode iniciar uma nova vida em Portugal com tranquilidade. Planeje com antecedência e busque orientação profissional se necessário.