Se você chegou a Portugal em 2018 ou 2019, agora é o momento ideal para iniciar o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa. Este guia irá te ajudar a entender os requisitos, documentos necessários e os passos para tornar-se um cidadão português.
Requisitos para a Nacionalidade
Para ser elegível, você precisa:
- Ser maior de idade.
- Residir legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos.
- Ter um bom registro criminal.
- Não representar uma ameaça à segurança nacional.
Documentos Necessários
Antes de fazer o seu pedido de nacionalidade saiba que precisa preparar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento apostilada.
- Registro criminal dos países onde viveu desde os 16 anos, traduzido para o português.
- Cópia do passaporte e da autorização de residência válidos.
- Requerimento ao Ministro da Justiça de Portugal (o qual poderá ser preenchido por um Advogado)
Passos para o Processo
1. Reúna os Documentos: Certifique-se de que estão atualizados e apostilados.
2. Escolha o Método de Submissão:
Presencial: Você pode iniciar o processo pessoalmente, mas as vagas para atendimento presencial estão cada vez mais escassas. Se toda a documentação estiver impecável, pode ser uma opção válida e estará sujeito a avaliação da Conservatória. Saiba que as notificações seguirão pessoalmente ao requerente e, se não atendidas, o processo poderá ser arquivado.
Eletrônico: Advogados especializados podem protocolar o processo de forma eletrônica, facilitando bastante o procedimento. Eles verificam a documentação e adiantam a parte de revisão na conservatória, agilizando o processo. Além disso, quando o protocolo é pela via eletrónica, toda a notificação e comunicação com a Conservatória é feita de forma automatizada através do portal dos profissionais, para que nada se perca e todas as atualizações do seu pedido sejam recebidas instantaneamente.
3. Aguarde a Decisão: Após a submissão, o processo será analisado e, se aprovado, a nacionalidade será concedida. Em 2024 esse pedido tem levado cerca de 12-20 meses para ser concluído a depender do volume e demanda da Conservatória responsável.
Benefícios da Nacionalidade Portuguesa
Obter a nacionalidade portuguesa oferece inúmeras vantagens:
- Direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal e na União Europeia.
- Acesso a serviços públicos e benefícios sociais em Portugal.
- Participação plena na vida cívica, incluindo o direito de votar e se candidatar a cargos públicos.
Dicas para Facilitar o Processo
- Contrate um Advogado: Advogados especializados podem protocolar o pedido de forma eletrônica, garantindo que todos os documentos estão corretos e completos. Isso não só acelera o processo, como também evita problemas futuros.
- Verificação Rigorosa: Antes de enviar seu pedido, faça uma verificação minuciosa de toda a documentação, digitalize tudo o que juntou e guarde consigo. Isso pode poupar tempo e evitar notificações futuras.
- Acompanhe o Processo: Fique atento às atualizações do seu pedido e esteja preparado para fornecer informações adicionais se necessário.
- Saiba como o seu Processo termina: O seu pedido de nacionalidade se conclui quando há o despacho favorável e é concedido um assento de nascimento português.
Após receber o seu Assento de Nascimento poderá dirigir-se ao Consulado ou Loja do Cidadão para solicitar o seu Cartão de Cidadão e Passaporte Europeu.
Conclusão
Muitos que chegaram a Portugal nos últimos anos já estão no caminho para se tornarem cidadãos portugueses.
Sabemos que iniciar o processo de nacionalidade portuguesa pode parecer desafiador, mas com a documentação correta e, possivelmente, a ajuda de um advogado, você pode tornar-se um cidadão português de forma tranquila e eficiente.
Para mais informações detalhadas, fale conosco!
Inicie já o seu processo e aproveite todas as vantagens de ser um cidadão português!