A nacionalidade portuguesa por tempo de residência pode, atualmente, ser solicitada após 5 anos de residência legal em Portugal. Essa regra pode mudar. Está prevista a retoma da discussão legislativa a partir de abril, com propostas que incluem: Essas mudanças ainda não estão em vigor. Mas, em direito da nacionalidade, o ponto determinante não é quando a lei muda. É quando o seu pedido é apresentado. Requisitos para nacionalidade portuguesa por tempo de residência Para solicitar a nacionalidade portuguesa, é necessário: Em alguns casos, o tempo desde o pedido de residência pode ser considerado,

Se você é brasileiro, tem uma empresa de consultoria, tecnologia ou serviços e vem pensando em morar em Portugal, o IFICI deve ser incluído nas suas pesquisas como a chave para estruturar sua mudança com eficiência tributária. Após o fim do regime RNH (benefício fiscal do Residente Não Habitual), Portugal lançou um novo modelo fiscal voltado a profissionais altamente qualificados e empreendedores: o Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI). Este artigo é especialmente relevante para quem busca otimização fiscal internacional, visto para Portugal com rendimento próprio, ou residência fiscal com isenção sobre dividendos. Estratégia Fiscal vs.