Entender a diferença entre visto de residência e nacionalidade é crucial para planejar sua vida em Portugal.
Visto de Residência
Os vistos de residência permitem morar e trabalhar em Portugal por um período determinado, mas não conferem todos os direitos de um cidadão português tal como morar em outros lugares da Europa e viajar ininterruptamente. Eles são renováveis e variam conforme o propósito, como trabalho, estudo ou rendimentos próprios.
Nacionalidade Portuguesa
Já a nacionalidade oferece todos os direitos de um cidadão, incluindo a liberdade de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia. Além disso, cidadãos portugueses têm acesso ao sistema de saúde público dos demais países, benefícios sociais e a possibilidade de votar e candidatar-se nas eleições.
Nacionalidade por Residência em Portugal
Uma ótima notícia é que se você for residente legal em Portugal por cinco anos, poderá pedir a sua nacionalidade portuguesa por naturalização e, esse processo trás certas dúvidas que serão explicadas a seguir:
1- Comecei meu processo de nacionalidade, quanto tempo até receber meu passaporte?
Entenda, o seu pedido de nacionalidade portuguesa termina com a decisão do Conservador e, se positiva, fará jus a um Assento de Nascimento como cidadão português. Ou seja, ao final do seu processo você receberá a sua Certidão de Nascimento Portuguesa e, com ela, poderá dirigir-se a loja do Cidadão ou Consulado para emitir o seu Cartão de Cidadão e Passaporte Português.
2- Meu processo já está para ser analisado, preciso renovar a minha autorização de residência ou espero a minha nacionalidade?
Os casos não estão relacionados: a sua residência legal deve ser mantida independente do seu pedido de nacionalidade, por isso, saiba que o seu processo de nacionalidade não confere legalidade em Portugal!
3- Posso passar minha nacionalidade aos meus filhos e cônjuge?
Depende! Aos filhos há possibilidade de ser transmitida a nacionalidade e, para isso, convém contactar um Advogado Habilitado.
4- Obtive minha Autorização de Residência por ser familiar de cidadão da União Europeia e pedi minha nacionalidade por tempo de residência. Com o divórcio, perco a nacionalidade concedida?
Se a nacionalidade foi concedida você não perde esse direito mesmo em casos de separação ou divórcio.
5- Quero me mudar para Portugal mas estou a espera do meu processo de nacionalidade através dos meus familiares, posso esperar a decisão estando lá?
Pedir a nacionalidade não te dá o direito de morar legalmente em Portugal, se já tem um processo em andamento e que não foi decidido, deverá solicitar o visto compatível para morar em Portugal.
Conclusão
Escolher entre visto de residência e nacionalidade depende dos seus objetivos e planos de longo prazo em Portugal. Cada opção tem seus benefícios específicos e entender a diferença entre elas pode ajudar a tomar a decisão correta.